Atendimentos serão realizados de forma remota, com apoio de intérpretes indígenas, e terão Atalaia do Norte como ponto de apoio
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) firmam, nesta quarta-feira (7/10), em Brasília, uma parceria para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita às comunidades indígenas da região.
Pelo acordo, serão oferecidos inicialmente até 10 atendimentos extras por semana, chegando a 40 por mês. Os atendimentos serão realizados de forma remota, com os assistidos reunidos na sede da Univaja, em Atalaia do Norte.
Entre as principais demandas estão questões de família, como pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade, além de serviços relacionados à documentação civil, como regularização e retificação de registros.
A parceria também prevê o apoio de três intérpretes de línguas indígenas, quando necessário, para facilitar a comunicação entre as comunidades e as equipes da Defensoria. A Univaja ficará responsável pelo espaço e pela estrutura para os atendimentos.
Segundo o defensor público geral, Rafael Barbosa, a parceria busca aproximar os serviços jurídicos das comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento e barreiras linguísticas e culturais.
“A Univaja possui conhecimento do território e das demandas locais, o que torna essa parceria fundamental para que o acesso à Justiça seja garantido a quem muitas vezes permanece distante das instituições”, afirmou.
O acordo terá duração inicial de dois anos e poderá ser prorrogado. A expectativa é que o modelo de atendimento também possa contribuir para ampliar a atuação da Defensoria em outros territórios indígenas do Amazonas.
Atuação no Vale do Javari
Em março deste ano, a Defensoria realizou dois mutirões em Atalaia do Norte, com atendimentos nas áreas de documentação civil, família, previdenciária, cível e criminal. As ações alcançaram moradores de diferentes aldeias da região.
O Vale do Javari é considerado a segunda maior terra indígena do Brasil e reúne povos como Kanamari, Korubo, Kulina Pano, Marubo, Matis, Mayuruna e Tsohom-dyapam.





