Política Comissões do Congresso e bancadas estaduais votam emendas ao orçamento de 2027 Prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei segue aberto até o dia 23 de novembro, com previsão de R$ 57,5 bilhões no total.Continue Lendo
Política Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição Projeto de Lei 1181/26 prevê acréscimo de um terço até a metade na punição quando o crime ocorrer após monitoramento ou intimidação.Continue Lendo
Política Comissão da câmara aprova inclusão de símbolos de acessibilidade em documentos Proposta garante o direito de colocar marcas em carteiras de identidade, CNH e passaportes de forma facultativa e gratuita.Continue Lendo
Geral Câmara aprova projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a cães e gatos com morte Matéria de autoria do deputado Célio Studart segue agora para análise no Senado Federal.Continue Lendo
Política Comissão da Câmara debate exploração sexual de crianças em rodovias e no turismo Audiência pública nesta terça-feira (10) discute redes de aliciamento, pontos críticos e medidas de repressão e prevenção em andamento.Continue Lendo