Documento orienta profissionais da Justiça em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas no Amazonas.Continue Lendo
Procedimento da 81ª Promotoria cobra relatórios dos anos de 2025 e 2026 sobre a proteção a consumidores amazonenses com dívidas excessivas.Continue Lendo
Publicação orienta o sistema de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas com respeito à identidade cultural e aos vínculos comunitários.Continue Lendo
Ministério Público quer esclarecer atuação sem formalização legal e verificar eventual responsabilidade de agentes públicos e prejuízo ao erário.Continue Lendo