Meio Ambiente

Pesca de oito espécies será proibida no Amazonas a partir deste domingo

A pesca de oito espécies de peixes estará proibida no Amazonas a partir deste domingo (15), com restrição até 15 de março de 2027. A medida protege o período de reprodução de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim.

Quem desrespeitar a proibição poderá pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração de pescado apreendido. A legislação também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na pesca irregular.

Durante o defeso, a comercialização das espécies só será permitida mediante comprovação de origem legal. Pescadores que tenham capturado os peixes antes do início da restrição precisam apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O procedimento é feito pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço sei.ibama.gov.br. Já os peixes provenientes de piscicultura poderão continuar sendo comercializados, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal.

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o defeso é adotado anualmente para garantir a reprodução das espécies e evitar a redução dos estoques naturais nos rios.

A fiscalização envolve o controle da captura, do transporte e da venda do pescado. As prefeituras também atuam na fiscalização de feiras e mercados municipais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Ipaam, pelo telefone (92) 2123-6762.

Foto: Divulgação