Cidades

Governo Federal aprova R$ 45,2 milhões para ações contra queimadas e estiagem no Amazonas

O Governo Federal aprovou R$ 45,2 milhões para apoiar municípios do Amazonas afetados pelos incêndios florestais e pela estiagem. Os recursos, destinados à assistência humanitária, estão distribuídos em 47 planos de trabalho aprovados pela Defesa Civil Nacional.

Do total, 16 planos foram apresentados em razão da falta de chuvas. Os demais são voltados ao atendimento das consequências das queimadas no estado.

Atualmente, 48 municípios amazonenses têm reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Como algumas cidades receberam mais de um decreto, o estado soma 66 reconhecimentos federais.

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a Defesa Civil Nacional continua orientando os municípios na elaboração dos planos de trabalho e na solicitação de recursos para atender às demandas locais.

O ministro também afirmou que novos repasses poderão ser autorizados conforme as necessidades apresentadas pelos governos municipais e estadual.

Solicitação de recursos

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, o repasse é autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Agência Brasil