A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (6), o bloqueio de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). A decisão foi tomada após a entidade não comprovar o cumprimento de uma ordem judicial que determinava o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil para alunos da rede estadual de ensino em Manaus.
A determinação foi assinada pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. O sindicato havia sido intimado na quinta-feira (5) e recebeu prazo de 24 horas para cumprir a decisão, mas não apresentou comprovação de que o benefício havia sido restabelecido.
Na avaliação do magistrado, a manifestação divulgada pelo Sinetram, condicionando a liberação dos créditos ao recebimento de recursos financeiros, demonstrou que a determinação judicial não seria cumprida nos termos estabelecidos.
O bloqueio será realizado por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). Conforme a decisão, o dinheiro permanecerá em conta judicial até que o sindicato comprove o cumprimento integral da ordem. Depois disso, os valores deverão ser devolvidos à própria entidade.
A medida atende a um pedido de urgência da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, apresentado após mais de 150 estudantes relatarem prejuízos com a interrupção das recargas. O Passe Livre garante o deslocamento gratuito de alunos da rede estadual até as unidades de ensino.
O impasse ocorre em um momento sensível para os estudantes, às vésperas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstas para os dias 8 e 15 de novembro. A suspensão do benefício pode comprometer o deslocamento de candidatos que dependem do transporte coletivo para chegar aos locais de prova.
A situação também se soma às tensões envolvendo o transporte público da capital, diante da ameaça de paralisação dos rodoviários por atrasos salariais e no pagamento de benefícios.
Foto: João Viana/Semcom





