Meio Ambiente

Radar mapeia 232 políticas públicas para impulsionar a bioeconomia amazônica

A Pan-Amazônia, região que abrange nove países e territórios da América do Sul, reúne pelo menos 232 políticas públicas, programas e instrumentos voltados à bioeconomia. Apesar do potencial econômico dos recursos da biodiversidade, iniciativas do setor ainda enfrentam dificuldades de financiamento, falta de integração entre governos e obstáculos para chegar a cooperativas e empreendimentos locais.

Para facilitar o acesso a essas informações e ampliar a cooperação regional, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lançou, nesta quinta-feira (22), o Radar Bioecon, plataforma que reúne e permite comparar políticas públicas relacionadas a atividades econômicas baseadas na biodiversidade.

A ferramenta foi apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. O levantamento contempla Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

O mapeamento inclui estratégias nacionais de bioeconomia, linhas de crédito, compras públicas, incentivos à produção e mecanismos de apoio a empreendimentos comunitários. A proposta é identificar oportunidades de cooperação e experiências que possam ser adaptadas por outros países.

Potencial econômico

Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade movimentam pelo menos R$ 12 bilhões por ano, segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre eles estão o açaí e a castanha.

Para Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista da organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, um dos desafios é fazer com que os recursos e programas públicos cheguem a cooperativas, associações e empreendimentos locais.

“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, afirma.

O levantamento também identificou que muitas iniciativas estão dispersas entre diferentes órgãos e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia. Em alguns países, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde e economias indígenas e comunitárias.

No Brasil, entre os instrumentos mapeados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ajudam a abrir mercados para produtores locais. Também consta a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), voltada a 17 produtos extrativistas e à redução das oscilações de renda dos produtores.

Na Colômbia, foram identificados mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, o mapeamento destaca iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.

Segundo Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da rede e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, a comparação entre as iniciativas permite identificar lacunas e políticas que podem servir de referência para outros países.

Financiamento é um dos principais entraves

O acesso ao crédito também aparece como um desafio. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia identificou 141 mecanismos de financiamento na região, mas apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade.

Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e burocracia dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários aos recursos.

O relatório defende a adaptação dos mecanismos de financiamento às características da produção amazônica e maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.

Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da rede, o Radar Bioecon também permitirá que usuários sugiram novas iniciativas e atualizações, que passarão por análise antes de serem incorporadas. A plataforma é a primeira etapa de um trabalho voltado à identificação de lacunas na execução das políticas e de oportunidades de integração entre os países.

Foto: Divulgação