Cidades

Cartilha sobre direitos de crianças e adolescentes indígenas é lançada no amazonas

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e órgãos parceiros lançam nesta segunda-feira (16/11) a cartilha Crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas, em evento na sede do MPAM, em Manaus.

A programação do lançamento ocorre das 9h30 às 12h no auditório Gebes de Mello Medeiros. A obra é resultado de uma parceria entre o MPF, o MPAM, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Diretrizes para o sistema de justiça

A publicação reúne orientações voltadas para profissionais do sistema de Justiça que atuam em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas. O objetivo principal é assegurar que as decisões considerem os direitos dos povos indígenas, a identidade étnica e os vínculos familiares e comunitários.

A cartilha apresenta diretrizes sobre a legislação aplicável, a identificação da identidade indígena, os procedimentos necessários e a participação de órgãos como a Funai e de profissionais especializados em estudos antropológicos.

Serviço e programação

O evento de lançamento será realizado no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do MPAM, das 9h30 às 12h do dia 16 de novembro. Os links para inscrição no evento e para acesso à publicação estão disponíveis nos canais oficiais dos órgãos organizadores.

Segundo os órgãos envolvidos, a iniciativa visa fortalecer a atuação integrada das instituições e contribuir para que os processos de acolhimento respeitem as especificidades culturais, garantindo a proteção integral sem desconsiderar as origens e tradições.